Você está sonegando sem saber, como evitar esse risco fiscal na sua loja?

Sua loja convive com uma constante preocupação em evitar algum risco fiscal na operação de emissão de notas, pagamentos de impostos e tributação? Nesse artigo vamos mostrar como reduzir as chances de ocorrência de problemas com o Fisco em sua empresa.

A evolução do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, que envolve as áreas contábil e fiscal, alterou o dia a dia dos contribuintes perante os fiscos. Atualmente, todas as empresas, independentemente do porte, prestam informações eletrônicas para o fisco que podem ser cruzadas a qualquer momento.

O responsável por esse aumento de capacidade é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), fiscal e contábil. Implantado em 2008, a adesão foi escalonada e continua em plena evolução.

A Receita começa a dar maior atenção aos médios contribuintes, além do foco nos sonegadores de grande porte. Assim, até mesmo os pequenos negócios correm o risco de, mais cedo ou mais tarde, sofrerem fiscalizações que podem comprometer a existência da empresa.

Além disso, quem dá início a um empreendimento normalmente destina grande parte de sua atenção para encontrar fornecedores de qualidade, divulgar a marca e conseguir um bom número de clientes.

Porém, tão importante quanto elaborar um bom planejamento estratégico, é conhecer exatamente quais serão os impostos aplicados ao seu ramo de negócio. Ao provisionar montantes racionais para o pagamento de tributos, seu negócio certamente estará mais organizado e poderá crescer de forma coerente e sustentável.

Os impostos

Todas as empresas estão sujeitas ao recolhimento de alguns tributos comuns a qualquer negócio e outros que podem variar de acordo com suas operações.

São de competência federal: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Importações (II).

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é de competência estadual e o Imposto Sobre Serviços (de qualquer natureza) (ISS), via de regra, é devido ao município do estabelecimento.

Planejamento tributário – Elisão Fiscal e Evasão Fiscal

Considerando que uma parte representativa dos maiores custos das empresas brasileiras está relacionada ao recolhimento de impostos, taxas e contribuições, desenvolver um planejamento tributário, um estudo para obter formas de diminuição da quantidade da carga tributária dentro da lei, é fundamental para a sobrevivência de um negócio.

A Elisão Fiscal consiste na execução de procedimentos não conflitivos com a legislação, que deve ocorrer antes do fato gerador, com o objetivo de reduzir ou eliminar uma obrigação tributária, legitimando o planejamento tributário.

Por outro lado, na intenção de diminuir a carga tributária, muitos contribuintes adotam atitudes que são expressamente proibidas pela legislação e podem gerar multas, além de serem entendidas como crimes à ordem tributária. A forma ilegal de diminuição dos tributos é classificada genericamente como evasão ou sonegação fiscal. Extrapolando o direito constitucional de organizar seu negócio para recolher menos tributos, o empresário incorre em crime ao utilizar procedimentos que claramente são contrários à legislação.

Porém, algumas vezes os empresários acabam caindo na hipótese de sonegação fiscal por mera omissão ou descuido, como é o caso de recolhimento de tributos com alíquotas ou base de cálculo incompatíveis com a legislação, muito comum nos casos de ICMS e PIS/Cofins.

Para ajudar o varejista a entender sobre os impostos do seu negócio criamos o vocabulário fiscal do varejo.

A importância de um Cadastro de Produtos correto para evitar risco fiscal

É essencial que o empreendedor mantenha seus indicadores contábeis rigorosamente atualizados, principalmente em relação ao recolhimento tributário exigido em função de seu mix de produtos e que podem comprometer um planejamento dentro da legalidade e gerar riscos evitáveis de autuações e multas.

O acompanhamento constante da tributação correta aplicável ao mix de produtos apresenta benefícios que vão além do simples afastamento da tributação.

O pagamento em valores menores que o devido pode gerar um passivo relevante que até então não havia sido percebido pela contabilidade e, por incrível que pareça, o oposto ocorre frequentemente, quando se realiza um recolhimento a maior dos tributos exigíveis. Neste caso, é possível ser levantado eventual crédito em nome na empresa que, em hipóteses específicas, pode até mesmo ser utilizados para abater novos recolhimentos.

Na realidade dos supermercados, padarias e mercearias, que contam com uma grande quantidade de itens com características distintas, manter o cadastro de produtos com as tributações e informações fiscais corretas é um desafio.

Para isso, o varejista pode contar com ferramentas de validação tributária, que confiram segurança e produtividade. Há empresas especializadas no assunto, que oferecem os serviços de manter e garantir a correta atualização dos dados tributários do cadastro de produtos.

Planejar as operações da sua empresa para diminuir, de acordo com a legislação, o recolhimento de tributos é fundamental para melhorar o resultado do seu negócio e economizar recursos tão importantes para novos investimentos.

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