Contingência Offline da NFCe – Saiba como realizar

A Contingência offline da NFCe é o processo a ser utilizado durante a emissão de uma Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, quando houver falta de comunicação da empresa com a SEFAZ. Nesses casos as NFCe’s são geradas e os DANFEs NFC-e são impressos sem a autorização prévia da mesma.

O processo de contingência offline da NFCe é mais simples e menos burocrático, quando comparado com o mesmo processo da NFe (Nota Fiscal Eletrônica).

Você sabe a diferença entre uma nota fiscal eletrônica (nfe) e uma 12? Fizemos um artigo explicando, veja nesse LINK.

Vantagem da contingência offline da NFCe para os contribuintes

A contingência offline da NFC-e proporciona uma autonomia ao varejista, pois na ocorrência do problema de comunicação que impeça a autorização pela SEFAZ, o procedimento pode ser acionado imediatamente, não impedindo a realização da operação mercantil. Isso graças à não necessidade de autorização prévia do Fisco.

Então quando emitir uma NFC-e em contingência?

Quando não for possível transmitir a NFCe ou obter resposta à solicitação de autorização em decorrência de problema técnico na rede de comunicação do contribuinte, no sistema de autorização da SEFAZ ou falta de conexão com a internet, o contribuinte poderá operar em contingência.

A emissão offline da NFCe deve gerar normalmente os arquivos que serão posteriormente transmitidos à SEFAZ, até o primeiro dia útil subsequente ao da emissão do documento.

Opcionalmente, alguns Estados na fase de implantação da NFCe, permitem a utilização da NFCe concomitantemente com o ECF. Isso permite que em caso de falta de comunicação com a SEFAZ, a empresa opere com os antigos ECF’s.

Contingência Offline da NFCe: Os riscos para o Contribuinte

O fisco já percebeu que uma parcela dos contribuintes está utilizando a contingência offline desnecessariamente, boa parte das vezes sem que tenha sido detectado qualquer problema técnico ou operacional.

Como as NFCe emitidas em contingência offline devem ser posteriormente encaminhadas para autorização, elas podem vir a ser rejeitadas, gerando possíveis retrabalhos e problemas junto ao cliente, uma vez que a operação comercial já ocorreu. Além disso, o varejista sempre fica sujeito à penalidade por perda de prazo.

As NFCe emitidas em contingência offline somente estarão disponíveis para consulta pública pelos consumidores no site da SEFAZ ou via consulta QR Code após terem sido retransmitidas ao fisco. Portanto, há risco de reclamações ou denúncias de consumidores por não localizarem a sua NFCe na consulta realizada imediatamente após a venda.

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Cuidados com a infraestrutura de sua empresa

Não deixe de investir na infraestrutura de software e de hardware de sua empresa. Na utilização de contingência offline, o contribuinte assume o risco de perda da informação das NFCe emitidas em contingência, até que as mesmas constem da base de dados do Fisco. Um software que proporcione a tranquilidade operacional e uma conexão confiável com a internet garantirão um dia a dia sem sobressaltos!

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