Arquivo para Legislação » Página 5 de 12

jun12022 by Gabriel JunqueiraNo Comments

Validação tributária dos produtos no supermercado, o que é e quais as vantagens?

Legislação, Software ERP, Tecnologia, Tributação, Varejo

No Brasil são criadas, em média, 46 novas regras tributárias a cada dia útil. Apenas esse fato já é motivo suficiente para o empresário brasileiro se preocupar. Não observar as normas de validação tributária dos produtos traz consequências financeiras que podem afetar diretamente o resultado do negócio. Nesse cenário, torna-se imprescindível saber se os seus tributos estão sendo recolhidos corretamente e com isso questiona-se: considerando a grande variedade de itens vendidos pelos supermercadistas e o arcabouço jurídico acima desenhado, está havendo uma correta interpretação das normas aplicáveis a cada um dos produtos comercializados? A empresa possui uma fonte confiável de consulta capaz de realizar esse trabalho? Os sistemas de validação tributária do cadastro de produtos nasceram...

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maio132022 by Thatiana de PaulaNo Comments

O que é SPED Contábil e qual o prazo para realizar a transmissão?

Legislação

O setor contábil, por muito tempo, foi considerado um dos mais burocráticos dentro de uma empresa. Antigamente, para fazer o fechamento contábil junto à Receita Federal, era preciso uma série de livros e balanços, que deveriam ficar arquivados, até serem solicitados em uma fiscalização. O SPED contábil é uma solução que diminui a quantidade de papéis, automatiza e torna mais dinâmico esse processo. Podemos dizer que a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital (ECD) só é possível em função do SPED contábil. O que é SPED contábil? O SPED contábil é o sistema onde devem ser transmitidas todas as transações contábeis relacionadas a uma empresa. O SPED contábil é uma das obrigações acessórias do SPED, que significa Sistema Público de Escrituração Digital e...

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maio42022 by Equipe InfoVarejoNo Comments

Práticas tributárias: como economizar com tributos sem recorrer à sonegação?

Legislação, Tributação, Varejo

O Fisco está cada vez mais automatizado, dessa forma é preciso que o varejista recorra à algumas práticas tributárias para evitar problemas com a fiscalização. Conheça maneiras de reduzir o pagamento de impostos sem burlar a legislação. Um varejista procurou ajuda de um especialista para diminuir o pagamento de impostos. Na reunião, informou que pagava quase 10% de imposto sobre o total do faturamento (cerca de R$ 100 milhões ao ano) e reconheceu que não operava 100% dentro da legalidade. O especialista explicou haver maneiras de atuar corretamente e, ao mesmo tempo, reduzir sua carga tributária, pelo menos, à metade. O empresário não acreditou. “Isso não existe”, disse e encerrou ali a reunião. O caso, que é real, e foi contado a SM por uma fonte que pediu para não ser identificada, ...

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mar172022 by Edna Abreu1 Comentário

Quais os tipos de regimes tributários que existem?

Legislação, Tributação, Varejo

O processo para escolher qual dos tipos de regimes tributários é o melhor para o seu negócio deve ser feito com cautela, pois, é a partir desta decisão que será definido como será o relacionamento entre empresa, fisco e Sefaz. Uma escolha errada pode trazer aumento da carga tributária nos negócios. Mas antes de falarmos sobre os tipos de regimes tributários das empresas, vamos conceituar o que é “Regime tributário”. O que é Regime tributário? O regime tributário é o conjunto de normas e leis que define a forma de tributação das empresas, determinando como será realizada a cobrança de impostos conforme o volume de arrecadação. A definição do regime a ser usado varia de acordo com o tipo de negócio e faturamento. Quais são os tipos de regimes tributários? Listamos os principais t...

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mar22022 by Rafael Batista2 Comments

Entenda a importância do Sped Fiscal para sua empresa

Legislação, Obrigações Acessórias, Varejo

O Sped Fiscal – EFD ICMS/IPI é uma obrigação acessória que tem como norte a escrituração fiscal digital das informações referentes à apuração do ICMS e IPI, usando assim, o cadastro dos produtos movimentados no período, cadastro de clientes e fornecedores, notas fiscais de entrada e saída, entre outras informações. Qual a importância do Sped Fiscal para o controle de produtos? Além de ser uma obrigação acessória, o Sped Fiscal serve também como um bom controle gerencial, pois para que o arquivo seja entregue é importante estar com um cadastro de produtos correto e o controle de estoque adequado, para o imposto não ser apurado incorretamente. Sintonia entre área fiscal e contabilidade Considerando que as informações entregues no Sped Fiscal devem ser bem consistentes é essencial q...

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fev172022 by Bruno Saleme2 Comments

Nova norma de rotulagem nutricional: entenda o que muda e como se adequar!

Gestão, Legislação, Obrigações Acessórias, Varejo

Medida começa a valer no Brasil em outubro de 2022 e estabelece mudanças no design das embalagens e da tabela nutricional dos alimentos. A nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece mudanças na embalagem frontal e na tabela nutricional dos alimentos a partir de outubro de 2022. Mesmo com o período para adaptação, a medida é um grande desafio para os fabricantes brasileiros e dos países vizinhos da América Latina, onde as regras já começaram a valer, como no Chile e Peru. Na Argentina, por exemplo, a norma foi aprovada no dia 27 de outubro de 2021 e tem um prazo de 180 dias para entrar em vigor. A medida foi criada visando melhorar a legibilidade das informações nutricionais dos rótulo...

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nov172021 by Gabriel JunqueiraNo Comments

Você está sonegando sem saber, como evitar esse risco fiscal na sua loja?

Legislação, Varejo

Sua loja convive com uma constante preocupação em evitar algum risco fiscal na operação de emissão de notas, pagamentos de impostos e tributação? Nesse artigo vamos mostrar como reduzir as chances de ocorrência de problemas com o Fisco em sua empresa. A evolução do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, que envolve as áreas contábil e fiscal, alterou o dia a dia dos contribuintes perante os fiscos. Atualmente, todas as empresas, independentemente do porte, prestam informações eletrônicas para o fisco que podem ser cruzadas a qualquer momento. O responsável por esse aumento de capacidade é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), fiscal e contábil. Implantado em 2008, a adesão foi escalonada e continua em plena evolução. A Receita começa a dar maior atenção aos médio...

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out212021 by Alcides JunqueiraNo Comments

Passo a passo para usar um emissor de NFe

Legislação, NF-e, Software ERP, Tecnologia, Varejo

A maioria das empresas brasileiras é obrigada a emitir a NFe, Nota Fiscal Eletrônica. Conhecê-la em detalhes é importante até mesmo para as micro e pequenas empresas que estão desobrigadas à emissão, pois elas, sempre que receberem mercadorias acobertadas por NFe, devem conferir a sua validade, bem como guardar o DANFE, Documento Auxiliar da NFe, pelo prazo legal. Nesse artigo vamos apresentar um passo a passo para você conseguir usar um emissor de NFe. O que a minha empresa precisa para usar um emissor de NFe? Em linhas gerais você precisa: Ter uma conexão ativa com a internet; Ser credenciado como emissor de NFe na SEFAZ (Secretaria da Fazenda) dos Estados em que possua lojas. Cada Estado tem procedimentos específicos de credenciamento, portanto, o contador pode te ajuda...

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set232021 by Equipe InfoVarejo1 Comentário

Os principais problemas com o SAT

Legislação, NFC-e, Varejo

O sistema de monitoramento do SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) trouxe inúmeros benefícios para o varejista e facilitou bastante a comunicação fiscal entre varejo e SEFAZ. Por outro lado, a dependência da SEFAZ, da internet e de equipamentos, faz com que alguns problemas surjam no dia a dia do seu negócio. Esses problemas podem interferir e impedir o seu negócio de funcionar e, assim, você deixa de trabalhar na sua capacidade e obter seus resultados. Expiração do Certificado Digital Atualmente os certificados digitais SAT possuem uma validade de 5 anos, porém esse prazo pode ser alterado pela SEFAZ sem aviso prévio. Você consegue consultar a data de expiração do equipamento através da função "Visualizar Equipamento SAT" no Siste...

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set92021 by Equipe InfoVarejoNo Comments

O que é o SAT fiscal?

Legislação, NFC-e, Varejo

O SAT fiscal, ou nota fiscal paulista, já é uma realidade em todo o estado de São Paulo desde 2016. O S@t é um projeto da SEFAZ que veio para automatizar a transmissão do Cupom Fiscal. Existem muitas dúvidas sobre o que realmente é o SAT fiscal. Ele é um modem? Um software? Não. O SAT Fiscal é um equipamento que tem a capacidade de receber as informações das vendas, validar e transmitir essas informações para a SEFAZ, que posteriormente responde o resultado como liberado, ou não. Como funciona o SAT Fiscal? O SAT Fiscal faz a validação dos cupons fiscais, a transmissão e o armazenamento desses cupons eletrônicos. Todo o processo é feito em segundos, não afetando o atendimento do caixa. O S@t é um aparelho homologado, mas não é uma impressora fiscal, ele não precisa de lacre...

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