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Legislação

Recuperação de tributos no varejo: entenda sobre este processo

Escrito por Rafael Batista | 22/08/2018
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Tempo de leitura: 2 minutos

Você já ouviu falar sobre recuperação de tributos? Veja neste artigo como usar esse processo a favor da sua empresa.

Todo empresário tem o conhecimento de como a alta carga tributária que recai sobre as empresas no Brasil tem um grande peso financeiro e econômico para o negócio, o que acaba comprometendo boa parte do que poderia ser convertido em investimentos ou até no lucro dos sócios.

Dessa forma é preciso que os gestores busquem alternativas para amenizar o efeito da alta carga tributária incidente nas empresas. Uma das opções é o processo de recuperação de tributos.

Recuperação de tributos no varejo: entenda sobre este processo

Entendendo a recuperação de tributos

A recuperação de tributos pode ser realizada por meio de procedimento administrativo ou medida judicial. Essa recuperação se dá pelo fato da empresa ter pago impostos a maior do que deveria ter sido pago e também por decisões favoráveis dos Tribunais Superiores por ações entradas por outras empresas.

De maneira simplificado, podemos dizer que a recuperação de impostos é o caminho paras as empresas buscarem o reembolso quando são cobrados impostos indevidos pelo Governo.

Exemplos de tributos recuperáveis

Alguns exemplos de produtos passíveis de recuperação:

  • Recuperação da Contribuição Previdenciária Sobre Verbas Indenizatórias;
  • Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS;
  • Recuperação de PIS/COFINS Insumos;
  • Recuperação de ICMS Energia Elétrica;
  • Recuperação de PIS/COFINS Sobre Receitas Financeiras.

 

É importante ressaltar que, para realizar a recuperação de tributos em uma empresa é necessário um trabalho minucioso de levantamento de todos os tributos pagos, tornando possível a identificação das recuperações possíveis.

Esse diagnóstico deverá ser feito por meio da análise das movimentações dos últimos cinco anos da empresa.

Geração de caixa

Para as empresas, a recuperação de tributos é uma ótima oportunidade para a geração de caixa. Em tempos de crise, este processo ganha importância, pois com a quantia recuperada é possível investir em treinamento de pessoal, infraestrutura, tecnologia e outras melhorias para o negócio.

Além da recuperação de tributos pagos a maior no passado, também há grandes possibilidades de conseguir alguma redução do valor dos tributos futuros, uma vez que realizado o processo, a empresa entenderá como apurar e pagar de forma adequada seus tributos.

Importância da Recuperação de tributos

No varejo, sabemos que as margens são apertadas e a concorrência é grande, deste modo a recuperação tributária é um bom caminho para a redução de gastos. Além disso, por meio deste processo será possível identificar falhas que comprometem o faturamento da sua empresa, evitando prejuízos.

Para que a recuperação de tributos seja feita de forma efetiva, é preciso contar com o auxílio de profissionais qualificados. Portanto, indicamos a busca por uma orientação de um bom Advogado Tributarista ou algum escritório focado em recuperação de tributos, que já esteja acostumado com o mercado e que tenha realizado trabalhos efetivos em empresas do varejo.

Assim, será possível realizar um processo de recuperação de tributos de sucesso, verificando todas as mudanças na legislação tributária brasileira e garantindo que sua empresa não pague mais que o necessário.

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Quer saber mais sobre Recuperação de Tributos? Entre em contato com o autor do artigo: rafa.fiscal.mr@gmail.com

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