Sped Contribuições: Orientações Registro 0500 – Plano de Contas Contábeis

Esse artigo traz as orientações referentes à obrigação de informar o Registro 0500 – Plano de Contas Contábeis no Sped Contribuições, conforme a versão 1.24 do Guia Prático da EFD Contribuições atualizado em 04 de Outubro de 2017.

Sped Contribuições Registro 0500: Plano de Contas Contábeis

Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.

Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, a informação dos campos referentes às contas contábeis passou a ser obrigatória, nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou de créditos:

1. Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real);
2. Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime cumulativo, com base no regime de competência (PJ que apuram o IR com base no Lucro Presumido/Arbitrado).

Importante: Devem ser informadas no registro “0500” apenas as contas que sejam relacionadas em registros dos blocos A, C, D, F e I.

Abaixo estão as informações sobre o Sped Contribuições do Plano de Contas Contábeis nos Registros referente aos blocos relacionados.

Observação: deve ser informada a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

Você sabe da obrigatoriedade do Sped Contribuições? Fizemos um artigo falando sobre os detalhes das alterações impostas por essa nova legislação. Confira!

BLOCO A: Documentos Fiscais – Serviços (Sujeitos ao ISS)

Registro A170. Complemento do Documento – Itens do Documento:

• Campo: 17

Descrição: Código  da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: custo de serviços prestados por pessoa jurídica, receita da prestação de serviços, receitas da atividade, serviços contratados, etc.

BLOCO C: Documentos Fiscais – I – Mercadorias (ICMS/IPI)

Registro C170. Complemento do Documento – Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55):

• Campo: 37

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: estoques, receitas, despesas, ativos.

Registro C175. Registro Analítico do Documento (Código 65):

• Campo: 17

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas tributadas, receitas de vendas não tributadas, etc.

Registros C181 e C185. Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 11

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas financeiras, receitas não operacionais, etc.

Registros C191 e C195. Detalhamento da Consolidação – Operações de Aquisição Com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 12

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: aquisições de bens para revenda, aquisições de insumos para industrialização, devoluções de vendas, etc.

Registros C381 e C385. Detalhamento da Consolidação – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 10

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas financeiras, receitas não operacionais, etc.

Registro C396. Itens do Documento (Códigos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisições/Entradas com Crédito:

• Campo: 14

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

Registros C481 e C485. Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – PIS/Pasep e Cofins (Códigos 02 e 2D):

• Campo: 10

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas de comercialização, etc.

Registros C491 e C495. Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D e 59) – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 11

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas de comercialização, etc.

Registros C501 e C505. Complemento da Operação (Códigos 06, 28 e 29) – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 08

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: custos de fabricação, despesas, etc.

Registros C601 e C605. Complemento da Consolidação Diária (Códigos 06, 28 e 29) – Documentos de Saídas – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 07

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receita de comercialização, receita da venda de produtos de fabricação própria, receita da distribuição de energia elétrica, etc.

Registros C810 e C820. Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) – PIS/Pasep e Cofins ou Apurado por Unidade de Medida de Produto:

• Campo: 13

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receita de venda de produtos de fabricação própria, receita de comercialização, receita de revenda de produtos importados, receita de vendas a consumidor final, etc.

Registros C870 e C880. Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-Cf-e (Código 59) – PIS/Pasep e Cofins ou Apurado por Unidade de Medida de Produto:

• Campo: 14

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receita de venda de produtos de fabricação própria, receita de comercialização, receita de revenda de produtos importados, receita de vendas a consumidor final, etc.

BLOCO D: Documentos Fiscais – II – Serviços (ICMS)

Registro D100. Aquisição de Serviços de Transporte – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) d Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de Cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-E (Código 57):

• Campo: 23

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

Registros D101 e D105. Complemento do Documento de Transporte (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 09

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Custos com transportes, fretes contratados, despesas de comercialização, etc.

Registros D201 e D205. Totalização do Resumo Diário – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 07

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Receita de Fretes, Receitas operacionais, receita de transportes rodoviário de cargas, etc.

Registro D300. Resumo da Escrituração Diária

Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15), de Passagem Ferroviário (Código 16) e Resumo de Movimento Diário (Código 18):

• Campo: 19

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Serviços de transportes, Receita de Fretes, Receitas operacionais, receita de transporte rodoviário de cargas, etc.

Registro D350. Resumo Diário de Cupom Fiscal Emitido Por ECF – (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16):

• Campo: 23

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Serviços de transportes, Receita de Fretes, Receitas operacionais, receita de transportes rodoviário de cargas, etc.

Registros D501 e D505. Complemento da Operação (Códigos 21 e 22) – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 08

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Serviços prestados por pessoa jurídica, outros custos, etc.

Registros D601 e D605. Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços (Códigos 21 e 22) – PIS/Pasep e Cofins:

• Campo: 09

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Receita da atividade, receita de telecomunicações, receitas de comunicações, outras receitas, etc.

BLOCO F: Demais Documentos e Operações

Registro F100. Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos:

• Campo: 17

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: estoques, receitas da atividade, receitas não operacionais, custos, despesas, etc.

Registro F120. Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização:

• Campo:16

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: encargos de depreciação do período, encargos de amortização do período, etc.

Registro F130. Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição:

• Campo: 19

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Maquinas e Equipamentos do Ativo Imobilizado, ativo fixo, etc.

Registro F150. Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura:

• Campo: 14

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: matéria prima, material de embalagem, etc.

Registro F525. Composição da Receita Escriturada no Período – Detalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa:

• Campo: 11

Descrição: Código da conta analítica contábil representativa da receita recebida.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica representativa da receita detalhada neste registro. Exemplos: receita de venda de produtos de fabricação própria, receita de comercialização, receita de revenda de produtos importados, receita de vendas a consumidor final, receita recebida no período, etc.

Registros F550 e F560. Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido

Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência ou Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto – Alíquota em Reais:

• Campo: 15

Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica representativa da receita informada neste registro. Exemplos: receita de venda de produtos de fabricação própria, receita de comercialização, receita de revenda de produtos importados, receita de vendas a consumidor final, receita auferida no período, etc.

BLOCO I

Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98.

Registro I200. Composição das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período:

• Campo: 05

Descrição: Código da conta contábil referente ao valor informado no campo 04 (DET_VALOR)

Preenchimento: Informar o código da conta contábil correspondente aos valores informados neste registro.

Registro I300. Complemento das Operações – Detalhamento das Receitas, Deduções e/ou Exclusões Do Período:

• Campo: 04

Descrição: Código da conta contábil referente ao valor informado no campo 03.

Preenchimento: Informar o código da conta contábil correspondente aos valores informados neste registro.

Considerações Importantes sobre o Sped Contribuições

É de extrema importância verificar quais os registros a sua empresa envia e que devem ser informadas as contas Contábeis, vale ressaltar também a importância de ter um bom sistema de ERP que gira essas informações corretamente em seus respectivos registros.

Um sistema de gestão (ERP) é fundamental para facilitar a vida do varejista, tanto na área fiscal, como em outros setores como controle de estoque e venda. 

O Sped Contribuições tem como objetivo de apontar as contas contábeis utilizada na Escrituração Fiscal.

Dessa forma, é importante que o varejista conte com um bom plano de contas contábil, para evitar que no momento de enviar o Sped Contribuições apareçam erros que gerem problemas fiscais para a loja.

Se você tem problemas no momento de elaborar o plano de contas da sua empresa, o InfoVarejo tem a solução. Fizemos um material que você pode baixar gratuitamente, esse Plano de Contas Contábil é o exemplo que você precisava para facilitar a sua vida na hora de criar o do seu negócio. Baixe e veja como funciona!

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