Fiscalização do IPEM: saiba como preparar sua loja

Você sabe como preparar sua loja para a fiscalização do IPEM? O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG), é o órgão responsável por fiscalizar instrumentos de medição como balanças e por controlar como é feita a venda de produtos pré-medidos, que normalmente são vendidos em supermercados.

Essa instituição é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e é delegado do Inmetro em Minas Gerais. De forma que, em linhas gerais, é responsável por fiscalizar se as empresas estão seguindo as normas estabelecidas pelo Inmetro.

Durante a fiscalização, ou aferição como é conhecida, são verificados se os instrumentos de medidas estão seguindo o padrão e caso não esteja, as autuações e multas são duras para os varejistas.

Sendo assim, listamos as situações que, normalmente, são averiguadas durante a fiscalização do IPEM.

1. Produtos pré-medidos

Os produtos pré-medidos são aqueles que são pesados e embalados sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Nessa categoria entram produtos como: alguns itens de sacolão, como morango e alho e alguns produtos de padaria, como queijos e salames, que são vendidos em bandejas.

Para a comercialização desses produtos é preciso que eles sejam pesados e etiquetados, de forma que nessa etiqueta contenha informações, como a tara descontada da balança e os dados do produto, como validade e fabricação.

Esses produtos também precisam ser comercializados com informações claras sobre a quantidade que possui cada bandeja. Esses dados devem aparecer em unidades de medidas legais, impressas com os símbolos que representam ou escritas por extenso.

Veja alguns exemplos:

Massa: kg (quilograma), g (grama); volume: l (litro), ml (mililitro), cm³ (centímetro cúbico); indicação de largura e comprimento; m (metro), cm (centímetro), mm (milímetro); ou o nº de unidades contidas na embalagem.

2. Produtos certificados pelo Inmetro

Alguns produtos devem ser comercializados com a certificação do Inmetro.

O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG), fiscaliza se esses produtos estão seguindo as normas e têm em suas embalagens a marca do Inmetro, que funciona como certificação da autenticidade.

São exemplos desses produtos: brinquedos para crianças, pneus de automóveis e extintores de incêndio.

3. Balanças

As balanças para varejo devem ser verificadas e certificadas pelo Inmetro, atestando se o funcionamento da mesma está seguro e não contém alterações. As balanças aprovadas na verificação que é feita pelo IPEM, são identificadas com uma marca de aprovação, com informações quanto à validade dessa fiscalização.

As balanças precisam ser verificadas todo ano, conforme o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria 236 de 1994, do Inmetro.

4. Pão de sal vendido de maneira incorreta

Conforme a Portaria do Inmetro de número 146/2006 o pão de sal, ou pão francês, deve ser vendido no quilo.

Além disso a loja precisa exibir um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o preço que será cobrado pelo quilo do pão de sal.

Durante a fiscalização do IPEM, caso alguma loja não esteja cumprindo essa norma, ela será autuada e uma multa cobrada.

Cuidados com a balança são importantes para evitar problemas durante a fiscalização do IPEM

Investir em uma cultura de manutenção preventiva do equipamento responsável pela pesagem de produtos em sua loja é fundamental para evitar problemas durantes uma fiscalização do IPEM. Alguns cuidados diários são responsáveis por garantir o bom funcionamento da balança em sua loja.

Conheça os os 7 principais cuidados com a balança: 

1. Deixe a balança de loja em um local que favoreça a sua operação.
2. Destinar uma rede elétrica específica para a balança de loja.
3. Garantir a integridade do lacre da balança.
4. Limpeza correta e constante da balança de loja.
5. Cuidado com o manuseio.
6. Realize manutenção periódica.
7. Tenha um fornecedor de confiança.

Fizemos um artigo explicando com detalhes cada um desses cuidados, você pode acessar por esse link.

Conclusão

A fiscalização do IPEM acontece periodicamente e o melhor jeito de evitar autuações é cumprindo todas as exigências da lei.

Dessa forma é importante que você confira como é feito o processo de embalagem dos seus produtos pré-medidos e confira como é vendido o pão de sal em sua loja, além de conferir se balanças e produtos, possuem a certificação do Inmetro.

A certificação do Inmetro é fundamental para garantir que todas as normas técnicas e procedimentos de embalagem, pesagem e produção das mercadorias estão sendo seguidos, garantindo uma segurança para a comercialização e o consumo de todos os itens do varejo.

Se houver a necessidade de alguma mudança, a sugestão é realizar rapidamente. O investimento necessário para cumprir as leis é menor do que os gastos com multas após a fiscalização.

Preparamos um artigo com o objetivo de preparar o varejista para o momento em que uma fiscalização chegar à loja. Veja o artigo.

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Ficou com alguma dúvida sobre a fiscalização do IPEM? Mande um e-mail para contato@infovarejo.com.br