As unidades de medida são utilizadas para classificar e quantificar os produtos, condição básica para o controle das informações de movimentações dos itens.
Quando usada pelas empresas que possuem sistemas de gestão, está normalmente vinculada ao cadastro de produtos e é utilizada em todo o sistema, desde o pedido de fornecedor e controle de estoque até o pedido de cliente e faturamento. Faz parte das informações enviadas nas declarações fiscais juntamente com os dados das movimentações de entrada e saída de mercadorias.
Com a iniciativa das administrações fazendárias que cuidam dos projetos da NF-e, NFC-e e CT-e em adotar a Tabela de Unidades de Medida padrão para todos os contribuintes, somente serão aceitas no cadastro de produtos unidades que estejam previamente determinadas pelo Governo.
Com a padronização da Tabela de Unidades de Medida, as empresas devem fazer uma varredura em seus cadastros de forma a promover as alterações necessárias. Lembre-se que não serão aceitas as unidades fora do padrão. Qualquer unidade de medida que não atenda à especificação provocará rejeição no processo de geração das notas fiscais e declarações fiscais.
Para os varejistas é um passo importante para dar início aos trabalhos que envolvem o Bloco K, a nova obrigação no SPED Fiscal (Controle de produção e estoque de mercadorias). Em um futuro próximo, esperamos que a SEFAZ passe a harmonizar os códigos entre os fornecedores e clientes, minimizando esta tarefa difícil de tratar os diversos já existentes, agrupando os produtos de mesma origem e vinculando por NCM.
Com isso, abriríamos um leque de outras questões que poderiam aperfeiçoar e simplificar nosso complexo sistema tributário, evitando assim problemas graves, como de inventários, provocados pela dupla interpretação de códigos.
Preparamos para você, uma tabela que contém as unidades de medidas propostas, para que você e sua empresa comece a se organizar, verificando se o seu sistema de gestão está preparado para essa mudança.