O Governo de Minas Gerais através do Minas Esportiva – Incentivo ao Esporte facilita que empresas mineiras contribuintes do ICMS possam apoiar financeiramente projetos esportivos dentro do estado. Com esta ação a Secretária de Esporte possibilitará que o valor investido pelo apoiador de até R$ 1.204.360,00, seja deduzido do saldo devedor do ICMS.
O objetivo do projeto é fortalecer o esporte e o paradesporto no Estado, através do esforço conjunto entre o Governo de Minas, apoiadores e executores dos projetos.
Os apoiadores são os contribuintes do ICMS no regime de recolhimento débito e crédito instalados no estado e em dia com suas obrigações fiscais. Os executores são entidades estabelecidas em Minas Gerais, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência, sem envolvimento com órgãos ou entidades da administração direta das esferas estaduais e federais.
Quer saber as regras e os detalhes do projeto acesse: http://incentivo.esportes.mg.gov.br/