Arquivo para Legislação » Página 3 de 11

jul302024 by Alcides JunqueiraNo Comments

Sistema não fiscal. Vale a pena?

Você sabe se um sistema não fiscal atende o seu negócio? Sabe qual é o momento de largar a informalidade e adotar uma solução fiscal em sua loja? Nesse artigo apresentaremos as vantagens de adotar um sistema fiscal em seu negócio. O dilema do “dono” de um pequeno negócio, adotar um sistema não fiscal? A falta de conhecimento nos assuntos fiscais; as obrigações acessórias; a complexidade da legislação; o grande volume de informações. Esse cenário leva o pequeno comerciante, muitas vezes, a procurar o caminho da informalidade, um sistema não fiscal, pois ele vincula uma maior complexidade operacional a um maior valor a ser pago em impostos. Por sua vez, a informalidade traz, em conjunto, o descontrole operacional e a insegurança fiscal. Uma ação muito comum é o pequeno comerciante m...

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jul242024 by Alcides Junqueira5 Comments

Legislação no PDV e os reflexos para o varejista

Legislação, NFC-e, Varejo

A fiscalização no varejo é cada vez mais presente e o fisco tem adotado novas estratégias para garantir o cumprimento de todas as obrigatoriedades. Dessa forma, ter certeza do andamento correto da legislação no PDV (ponto de venda) é garantir que a empresa não sofra consequências legais. Ao longo dos anos, observamos uma legislação cada vez mais abrangente e uma fiscalização crescente, exigindo mais profissionalismo e impondo uma série de obrigações e exigências para todas as partes envolvidas: varejistas, contadores e desenvolvedores de software, conhecidas como software houses. Nesse cenário, várias software houses não conseguem acompanhar a legislação, oferecendo ao mercado soluções paliativas e inseguras fiscalmente. Observa-se a existência de soluções tecnologicamente atualizadas...

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jun62023 by Gabriel JunqueiraNo Comments

Previsão de fluxo de caixa, como fazer na sua loja?

Gestão, Gestão Financeira, InfoVarejo, Legislação, Tecnologia

Previsão de fluxo de caixa, certamente você utiliza dessa prática na sua loja, não? Ok, não tem problema! Daremos a você os conceitos necessários e as principais dicas sobre projeção de fluxo de caixa. Neste artigo, explicaremos tudo que você precisa saber sobre relatório de previsão de fluxo de caixa e como utilizar essa ferramenta. Fluxo de caixa Embora o assunto principal desse artigo seja previsão de fluxo de caixa, não podemos esquecer de explicar, primeiramente, o conceito de fluxo de caixa. O conceito de fluxo de caixa é bem simples. Em resumo, com o Fluxo de Caixa você conseguirá identificar as entradas e saídas de dinheiro, além do saldo final do caixa. Dessa forma, você acompanhará as movimentações financeiras da sua loja. O prisma do Fluxo de Caixa, como seu próprio nome...

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maio252023 by Gabriel JunqueiraNo Comments

Previsão de fluxo de caixa, como fazer na sua loja?

Gestão, Gestão Financeira, InfoVarejo, Legislação, Tecnologia

Previsão de fluxo de caixa, certamente você utiliza dessa prática na sua loja, não? Ok, não tem problema! Daremos a você os conceitos necessários e as principais dicas sobre projeção de fluxo de caixa. Neste artigo, explicaremos tudo que você precisa saber sobre relatório de previsão de fluxo de caixa e como utilizar essa ferramenta. Fluxo de caixa Embora o assunto principal desse artigo seja previsão de fluxo de caixa, não podemos esquecer de explicar, primeiramente, o conceito de fluxo de caixa. O conceito de fluxo de caixa é bem simples. Em resumo, com o Fluxo de Caixa você conseguirá identificar as entradas e saídas de dinheiro, além do saldo final do caixa. Dessa forma, você acompanhará as movimentações financeiras da sua loja. O prisma do Fluxo de Caixa, como seu próprio nome...

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maio232023 by Equipe InfoVarejoNo Comments

Tipos de tributos: quais são e as diferenças entre eles

Legislação, Tributação, Varejo

Você sabe quais os tipos de tributos que existem? Sabe o que é imposto, taxas e contribuições? Seja para quem quer abrir um negócio ou para quem já tem um, a área tributária no Brasil é complexa e faz com que todo mundo dedique mais atenção a ela. Ainda que você tenha um setor que faça isso, para o empreendedor é importante ter noções gerais sobre os tipos de tributos existentes. Pensando nisso, reunimos neste artigo informações básicas para você saber quais são os tipos de tributos e qual a diferença entre eles. O que é tributo? No artigo 3º do Código Tributário Nacional, a definição de tributo é a seguinte: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada media...

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mar82023 by Marcelo FariaNo Comments

O que é fato gerador e qual o impacto no varejo?

Legislação, Varejo

Você já ouviu falar em fato gerador? Sabe como essa situação interfere diretamente nos impostos que as empresas precisam pagar e recolher? Nesse artigo vamos explicar o que significa e apresentar onde no varejo é encontrado essas situações. O que é o fato gerador? A expressão “Fato Gerador” faz parte cotidiano do supermercadista. Entretanto, alguns gestores de empresas do varejo não entendem claramente o que significa e qual a importância para a rotina fiscal de um negócio. Se analisarmos separadamente as palavras, fica fácil entender o sentido legal dessa locução. A palavra Fato, pelo nosso dicionário jurídico significa: “O que foi finalizado e não pode ser mudado e/ou alterado”. Já a palavra gerador, significa: “Produtor, pai, genitor, autor, criador”. Ao juntarmos as duas definiç...

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jan162023 by Wesllen PereiraNo Comments

Confira a Nova Mudança do Código de Barras

Gestão, Legislação, Obrigações Acessórias

No final de 2022, a SEFAZ divulgou recentemente a atualização da nota técnica 2016.003 – Versão 3.40, promovendo a atualização na lista de NCMs e unidades de medidas tributáveis válidos para emissão da nota fiscal eletrônica. Essa versão da Nota Técnica foi necessária devido à publicação das Resoluções Gecex n.º 412 e 413, de 26 de outubro de 2022, que determinou as alterações na tabela de NCM. O que isso quer dizer? Foram extintos 6 (seis) códigos da tabela NCM, sendo incluídos 17 (dezessete) novos códigos na tabela NCM. Importante ressaltar que as NCMs extintas serão aceitas até 16/01/2023, dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e três. Exceto no caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação, não pode ser usado código de NCM extinto desde 01/01/20...

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out72022 by Edna AbreuNo Comments

Vocabulário fiscal do varejo para o seu negócio!

Legislação, Varejo

Entender as várias siglas fiscais específicas do varejo pode ser um desafio intenso para qualquer varejista. Essas siglas estão presentes em todas operações fiscais, seja compra, venda de mercadoria, cadastro de produtos e declarações fiscais, é importante que o responsável pela área fiscal do varejo e os envolvidos nessas operações tenham conhecimento destes conceitos, minimizando erros que acarretam problemas com a fiscalização. Pensando nisso, preparamos um vocabulário fiscal do varejo com os principais termos, para que você consiga entender melhor os trâmites fiscais do seu negócio. Qual vocabulário fiscal do varejo preciso saber? ALÍQUOTA Porcentagem ou valor fixo que será usado sobre a base de cálculo para determinar o valor de um tributo. Elas podem variar entre os estados....

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set142022 by Sven ImfeldNo Comments

Nova lei de rotulagem de alimentos: o que você precisa saber

Gestão, Legislação, Obrigações Acessórias

Após oito anos de estudos, avaliações e consultas públicas, entram em vigor no próximo dia 09 de outubro as novas regras para rotulagem de alimentos embalados. A nova legislação aprovada pela ANVISA em outubro de 2020 pela Resolução de Diretoria Colegiada n.º 429 e Instrução Normativa n.º 75 estabelece mudanças relevantes no design das embalagens e principalmente na tabela nutricional. As mudanças visam possibilitar que o consumidor avalie e escolha melhor os alimentos que consome. Informações mais claras, mais legíveis e padronizadas trarão maior transparência e facilitarão muito a comparação entre produtos, por exemplo. Países vizinhos como Chile, Peru e Argentina já implementaram ou estão em fase de implementação de medidas similares. No Brasil, a lupa nutricional (veja exemplo n...

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jul272022 by Wesllen Pereira5 Comments

Código de barras nas notas fiscais, o que vai mudar no varejo?

Gestão, Legislação, Obrigações Acessórias, Varejo

No dia 04 de junho de 2022 a SEFAZ divulgou a Nota Técnica 2021.003 - versão 1.00. A NT começará a valer no dia 12 de setembro, ela traz novas exigências e precisa de atenção. Algumas validações já são feitas, tais como validação do dígito verificador do código de barras e seu tamanho, que pode ter 8, 12, 13 ou 14 dígitos. Os GTINs são conhecidos código de barras EAN (European Article Number ou Número de Artigo Europeu, em tradução livre). A Nota Técnica 2021.003 - versão 1.00 possui 2 fases e divulga regras de validação relacionadas ao cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Qual o problema do código de barras hoje? Atualmente, no varejo, muitos produtos possuem códigos de barras inexistentes na base da SEFAZ, criados...

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