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Tributação

Código EAN: importância para o cadastro tributário de produtos

Código EAN: importância para o cadastro tributário de produtos

Legislação, Tributação, Varejo
O código EAN (European Article Number), ou código de barras como é conhecido, funciona como a identificação das mercadorias, podemos dizer que esse código é o RG de um produto, ou seja, único e exclusivo daquele determinado produto.   Pelo código EAN é possível identificar o produto exato que está sendo comercializado, verificando, assim, suas particularidades: a descrição exata, a unidade de medida, o sabor e a composição.  Por exemplo, um refrigerante de 2L e outro refrigerante de 1,5 L da marca X, deverá ter um código especifico para cada um dos refrigerantes, em detrimento da quantidade de litros.  Essa é uma obrigatoriamente a ser seguida pela indústria da marca, devendo o código EAN ser único e individual dos produtos comercializados. Se qualquer produto sofre...
Entenda sobre a exclusão ICMS do Pis e Cofins

Entenda sobre a exclusão ICMS do Pis e Cofins

Legislação, Tributação
No dia 1º de maio de 2023 entrou em vigor a Medida Provisória 1159 de 2023 que trata sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS nas operações com entradas de mercadorias. Ela afeta principalmente os setores do varejo, acarretando um aumento da carga tributária e elevando o custo das empresas. Com esta mudança, o contribuinte, ao adquirir mercadorias, deve subtrair o valor de ICMS incidente na Nota Fiscal de compra da base de cálculo dos créditos de Pis e Cofins. Porém, somente poderá ser retirado dos itens onde valor do ICMS foi destacado em nota fiscal, que sejam tributados pelo ICMS e com incidência de PIS e COFINS. Pontos de atenção relacionados às mudanças:  Levantamos alguns itens que devem ser analisados pelas empresas relacionados a esta MP...
Regimes Tributários para Supermercados

Regimes Tributários para Supermercados

Legislação, Tributação, Varejo
Você sabe quais os tipos de regimes tributários para supermercados que existem? Consegue definir qual o correto para a sua empresa? Essas dúvidas são comuns para varejistas, ao longo desse artigo diferenciaremos cada tipo e apresentar algumas dicas para auxiliar na escolha para o seu negócio. Regimes tributários para supermercados: opção tributária correta resulta em melhores resultados A escolha pela opção tributária correta seria o ponto de partida para o sucesso de um supermercado. O mercado está altamente competitivo e os preços da concorrência são agressivos. Nessa situação o varejista busca no escritório da empresa, soluções para manter um bom resultado financeiro, é justamente nesse momento que a tributação correta se apresenta como uma peça importante para a gestão do negóc...
Tipos de tributos: quais são e as diferenças entre eles

Tipos de tributos: quais são e as diferenças entre eles

Legislação, Tributação, Varejo
Você sabe quais os tipos de tributos que existem? Sabe o que é imposto, taxas e contribuições? Seja para quem quer abrir um negócio ou para quem já tem um, a área tributária no Brasil é complexa e faz com que todo mundo dedique mais atenção a ela.   Ainda que você tenha um setor que faça isso, para o empreendedor é importante ter noções gerais sobre os tipos de tributos existentes. Pensando nisso, reunimos neste artigo informações básicas para você saber quais são os tipos de tributos e qual a diferença entre eles.  O que é tributo? No artigo 3º do Código Tributário Nacional, a definição de tributo é a seguinte:  "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada media...
O que é Lucro Presumido e quem pode optar por ele?

O que é Lucro Presumido e quem pode optar por ele?

Legislação, Tributação, Varejo
O que é Lucro Presumido? Falar sobre Regime de Tributação e escolher o ideal para a sua empresa é uma tarefa que demanda muita cautela. Isso porque é neste momento que você define como será a relação estabelecida entre a sua empresa, o FISCO e a Sefaz.  Então, quando o assunto é tributos,  você sabe o que é o Lucro Presumido? Este é o regime de tributação  destinado às empresas que faturam até R$78 milhões por ano. Neste processo, as alíquotas de imposto podem ter variação de acordo com o tipo de atividade que exercem. E, falando de dados, essa variação por ser de de 1,6% até 32% sobre o faturamento. Veja neste artigo um apanhado sobre os principais regimes de tributação! Neste artigo falaremos sobre o que é Lucro Presumido, as suas características e, também, como ele é aplicado n...
Validação tributária dos produtos no supermercado, o que é e quais as vantagens?

Validação tributária dos produtos no supermercado, o que é e quais as vantagens?

Legislação, Software ERP, Tecnologia, Tributação, Varejo
No Brasil são criadas, em média, 46 novas regras tributárias a cada dia útil.  Apenas esse fato já é motivo suficiente para o empresário brasileiro se preocupar. Não observar as normas de validação tributária dos produtos traz consequências financeiras que podem afetar diretamente o resultado do negócio. Nesse cenário, torna-se imprescindível saber se os seus tributos estão sendo recolhidos corretamente e com isso questiona-se: considerando a grande variedade de itens vendidos pelos supermercadistas e o arcabouço jurídico acima desenhado, está havendo uma correta interpretação das normas aplicáveis a cada um dos produtos comercializados? A empresa possui uma fonte confiável de consulta capaz de realizar esse trabalho? Os sistemas de validação tributária do cadastro de produtos nasceram...
Práticas tributárias: como economizar com tributos sem recorrer à sonegação?

Práticas tributárias: como economizar com tributos sem recorrer à sonegação?

Legislação, Tributação, Varejo
O Fisco está cada vez mais automatizado, dessa forma é preciso que o varejista recorra à algumas práticas tributárias para evitar problemas com a fiscalização. Conheça maneiras de reduzir o pagamento de impostos sem burlar a legislação. Um varejista procurou ajuda de um especialista para diminuir o pagamento de impostos. Na reunião, informou que pagava quase 10% de imposto sobre o total do faturamento (cerca de R$ 100 milhões ao ano) e reconheceu que não operava 100% dentro da legalidade. O especialista explicou haver maneiras de atuar corretamente e, ao mesmo tempo, reduzir sua carga tributária, pelo menos, à metade. O empresário não acreditou. “Isso não existe”, disse e encerrou ali a reunião. O caso, que é real, e foi contado a SM por uma fonte que pediu para não ser identificada, ...
Quais os tipos de regimes tributários que existem?

Quais os tipos de regimes tributários que existem?

Legislação, Tributação, Varejo
O processo para escolher qual dos tipos de regimes tributários é o melhor para o seu negócio deve ser feito com cautela, pois, é a partir desta decisão que será definido como será o relacionamento entre empresa, fisco e Sefaz. Uma escolha errada pode trazer aumento da carga tributária nos negócios. Mas antes de falarmos sobre os tipos de regimes tributários das empresas, vamos conceituar o que é “Regime tributário”. O que é Regime tributário? O regime tributário é o conjunto de normas e leis que define a forma de tributação das empresas, determinando como será realizada a cobrança de impostos conforme o volume de arrecadação. A definição do regime a ser usado varia de acordo com o tipo de negócio e faturamento. Quais são os tipos de regimes tributários? Listamos os principais t...
Saiba como a sua opção tributária afeta o seu lucro

Saiba como a sua opção tributária afeta o seu lucro

Legislação, Tributação, Varejo
A carga tributária no Brasil é extremamente elevada e complexa. Existem diversos tipos de impostos que devem ser pagos, e eles variam de acordo com setor da economia em que a empresa está inserida. Escolher bem em qual opção tributária sua empresa vai se encaixar influenciará na maneira de calcular os tributos e pode fazer uma grande diferença na hora do pagamento no final do exercício. Existem basicamente 3 formas de tributação pelo lucro e, no post de hoje, vamos explicar um pouco da diferença entre essas formas de tributação no Brasil e como um ERP pode auxiliar nessa tarefa: Lucro Real É o resultado (lucro ou prejuízo) do período de apuração ajustado pelas adições (soma), exclusões (subtração) e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do imposto de renda. É o res...
A importância da classificação tributária no Cadastro de Produtos

A importância da classificação tributária no Cadastro de Produtos

Legislação, Tributação, Varejo
O cenário atual, com constantes mudanças tributárias, exige um acompanhamento periódico, quase que diário, da legislação. Entretanto, são tantas as atividades no dia a dia do varejista, que torna quase impossível dedicar tempo a essa rotina. É claro que o contador é de grande ajuda, mas uma necessidade específica está por conta da própria empresa: a classificação tributária no Cadastro de Produtos. O desafio de manter um cadastro de produtos atualizado Se levarmos em consideração a grande quantidade de produtos, especialmente do supermercadista, a exigência de um controle minucioso da tributação de cada item implica em investimento na capacitação dos colaboradores para se obter uma gestão saudável e amparada legalmente. Não há uma boa base para a gestão de um varejo, senão com um ca...